O Regimento Escolar fortalece a GESTÃO ESCOLAR onde professores, funcionários, coordenadores, alunos e pais podem e devem opinar para que a educação de uma escola seja melhorada e atinja excelência nos serviços prestados por ela. Está previsto na Lei de Diretrizes e Base 9394/ Uma espécie de “lei interna”, que obviamente não se contrapõe à lei pública, mas preserva o interesse comum na execução dos objetivos sociais da escola.
No primeiro dia de aula, todos os estudantes
da escola Tomé Francisco receberam a cartilha com seus direitos e deveres e
tiveram a oportunidade de discuti-los em sala de aula. É no Regimento Escolar
que observamos as normas e regras da convivência diária, bem como o rol dos
direitos e obrigações de cada um.
O objetivo é que o aluno entenda a importância das
regras de convivência e a organização do espaço e dos materiais escolares para
a facilitação do processo de aprendizagem.