"Convocar a
comunidade para participar do Conselho Escolar é uma forma inteligente de
compartilhar decisões e responsabilidades”.
O objetivo do conselho escolar é
assegurar a participação da comunidade no processo educacional, auxiliando e
apoiando a equipe gestora em questões administrativas, financeiras e
pedagógicas. Ele atua de forma consultiva, deliberativa, normativa ou
avaliativa, segundo a orientação do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares do MEC, de 2004. Entre as principais atribuições estão
coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do regimento da
instituição, garantir a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP
e acompanhar a evolução dos indicadores educacionais da escola.
O fomento à criação desses colegiados
surgiu com a proposta de gestão democrática da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), de 1996, e faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE). Em Pernambuco o Conselho Escolar é regulamentado pela Lei
11.114/93 e reformulado pela Lei 11.303/95.
Para revitalizar o Conselho Escolar,
a equipe gestora da Escola Tomé Francisco da Silva convocou e fez o
credenciamento de pais, alunos, professores e representantes da comunidade para
participarem de um encontro formativo sobre a finalidade do Conselho Escolar, o
perfil de seus representantes e algumas formas de atuação. O encontro foi
realizado no dia 25 de abril, no horário da manhã.
Quando todos compreenderam a
importância do Conselho Escolar como órgão Colegiado fundamental para o
desenvolvimento da democracia participativa na escola, o gestor Ivan conduziu a
formação dos grupos para revitalizar o Conselho Escolar da Escola Tomé Francisco
da Silva por meio da escola democrática dos seus membros titulares e de um
suplente em cada segmento de sua composição: gestão escolar, professores, pais,
alunos, apoio administrativo e pedagógico, comunidade local.
